martes, 22 de febrero de 2011

O diplomata que tinha pontes de safena no caráter

Num país muito distante chamado Brasil, numa época em que a democracia brasileira andava mal das pernas, um cônsul surgiu das trevas da ditadura militar de El Salvador, e houve luz para os seus compatriotas quase desamparados, uns a estudar frações ordinárias, outros a aprender palavrões em português e alguns a vagar sem rumo certo. O Brasil imenso para sua capacidade de diplomata foi ficando pequeno para o seu amor próprio, mas não soube aproveitar as oportunidades para mostrar competência diplomática, preferiu ignorar as suas funções, tinha mais valor ser apaniguado de algum ditador de plantão.

A convenção de Viena sobre relações consulares determina entre outras funções de cônsul:

Proteger os interesses dos seus nacionais;
Atuar como notário e oficial do registro civil;
Expedir documentos.

Em 1980 o descontentamento da população salvadorenha devido a graves problemas sociais associados à violação dos direitos humanos deu origem ao conflito armado. Em 1983 a guerrilha do FMLN declaradamente entrou no conflito armado, o caos era total, mas o cônsul permaneceu no cargo.

Como o tempo não sabe ficar (só o cônsul sabia ficar), em 1985 o processo democrático foi restabelecido no Brasil, e o acordo de paz da guerra civil de El Salvador foi assinado em 1992, mas o cônsul permaneceu no cargo. Governantes salvadorenhos e brasileiros entraram e saíram da presidência, mas o cônsul permaneceu no cargo.

Em certa ocasião houve uma tentativa de afastamento desse cônsul, no estado de Sergipe, liderada por salvadorenhos descontentes com a falta de atenção por parte do consulado salvadorenho, mas o cônsul permaneceu no cargo. Este cônsul, que mais parecia um exemplar da cultura Maia mudou-se para o estado da Bahia, o lugar ideal para continuar a gerenciar a sua agência de turismo, mas permaneceu no cargo.

Meus caros e fiéis três leitores (Um de Boston, outro de Miami e o terceiro de Recife) Este infame, ridículo, incompetente, retrógrado, e desqualificado cônsul permaneceu no cargo por mais de 25 anos e chegou ao alto cargo de cônsul Geral da Republica de El Salvador. Mesmo soando antiquado, naquele tempo o cônsul usava máquina de escrever, corretivo e papel carbono e no final da sua gestão, em 2009, usava um belo computador, mas se queixava da sua falta de memória e até foi corrompido pelo sistema (do computador). Nem o cônsul nem o computador usavam a inteligência humana, mas o primeiro tinha até pontes de safena no caráter.

Claro que o cônsul emitia passaportes e quando alguém precisava de passaporte ou de algum documento tinha que pagar caro, depositando o valor na conta pessoal dele no Banco do Brasil. Os salvadorenhos que solicitaram atestado de antecedentes criminais foram aconselhados pelo cônsul a aceitar uma declaração emitida por ele, alegando que a declaração solicitada à policia salvadorenha demorava três meses para chegar.

Além de pagar um custo alto estes salvadorenhos se viram prejudicados porque quando a declaração, emitida pelo cônsul, chegava ao Ministério da Justiça do Brasil, a declaração era barrada e o processo correspondente arquivado.

O cônsul, entre outras ilegalidades, montou um esquema fraudulento para comprar carros importados por menos da metade do preço paga pelo consumidor. Por possuir passaporte diplomático, tinha direito a privilégios fiscais, ou seja, não pagava um centavo de impostos federais e estaduais. Com esse benefício, o preço do carro caía quase 60%. O esquema foi descoberto pela polícia federal em 1995 e o cônsul foi indiciado. Pagou um advogado para cuidar de um Habeas Corpus, mas permaneceu no cargo.

Para o bem da diplomacia salvadorenha o cônsul foi finalmente destituído do cargo pelo novo presidente de El Salvador Mauricio Funes, que foi eleito em 15 de março de 2009.

A diplomacia salvadorenha ficou maculada, mas existe a esperança que esse tipo de episódio nunca mais venha a acontecer.

O que precisa ser de fato corrigido é o tempo que leva para ser emitida uma declaração de antecedentes criminais expedida pela policia nacional de El Salvador, três meses. O Ministério de Relações Exteriores de El Salvador e os senhores diplomatas precisam entender que é o mesmo tempo que se exigia há três décadas. Estamos na era da informação, na modernidade, na era da internet. É inconcebível que um documento, por mais minucioso que seja, leve 90 dias para ser emitido e enviado. Nada mais odioso do que isso que chamam burocracia.

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